JUNHO

AULA  DIA/MÊS  CONTEÚDO

24

04/06

UNIDADE 7: Direitos e garantias fundamentais

25

07/06

Direitos Fundamentais: origens, evolução e a problemática das gerações (dimensões). A dupla fundamentalidade formal e material dos direitos fundamentais na ordem constitucional. O conceito materialmente aberto de Direitos Fundamentais: conteúdo e significado do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

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11/06

Multifuncionalidade e classificação dos direitos fundamentais. Titularidade dos direitos e garantias fundamentais. Eficácia, aplicabilidade e interpretação dos princípios e direitos fundamentais como problema específico: análise do alcance e significado do artigo 5º, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Limites e restrições dos direitos fundamentais.

27

14/06

Alguns princípios e direitos em espécie: dignidade da pessoa humana, direito à vida, direito geral de liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

28

18/06

O problema dos direitos sociais a prestações.

29

21/06

Nacionalidade e direitos políticos

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25/06

PROVA – MATÉRIA UNIDADE 6 + UNIDADE 7

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28/06

PROVA ESPECIAL – MATÉRIA DE TODO O SEMESTRE

 
MATERIAL PARA LEITURA:
 
 
 

 

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