MARÇO

AULAS

  DIA/MÊS

 CONTEÚDO

01

05/03

UNIDADE 1: Teoria Geral da Constituição e do Direito Constitucional

02

08/03

Objetivos da disciplina, método e bibliografia. Conceito, características e fontes do Direito Constitucional. Direito constitucional em sentido formal e material.

03

12/03

O problema da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes. Origens e desenvolvimento histórico das Constituições (ênfase na formação constitucional brasileira).

04

15/03

Modelos constitucionais e perspectivas. Conceito, estrutura, funções e classificação das Constituições.

05

19/03

O problema da força normativa da Constituição. Mudança constitucional: generalidades.

06

22/03

UNIDADE 2: Teoria do poder constituinte

07

26/03

PROVA – MATÉRIA - UNIDADE 1