MARÇO

ATIVIDADES:
 

AULAS

  DIA/MÊS

 CONTEÚDO

 

01

05/03

UNIDADE 1: Teoria Geral da Constituição e do Direito Constitucional

 

02

08/03

Objetivos da disciplina, método e bibliografia. Conceito, características e fontes do Direito Constitucional. Direito constitucional em sentido formal e material.

 

03

12/03

O problema da supremacia da Constituição e da hierarquia das fontes. Origens e desenvolvimento histórico das Constituições (ênfase na formação constitucional brasileira).

 

04

15/03

Modelos constitucionais e perspectivas. Conceito, estrutura, funções e classificação das Constituições.

 

05

19/03

O problema da força normativa da Constituição. Mudança constitucional: generalidades.

 

06

22/03

UNIDADE 2: Teoria do poder constituinte

 

07

26/03

PROVA – MATÉRIA - UNIDADE 1

 

 
 
 
LEITURA COMPLEMENTAR IMPORTANTE
 
 
 
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